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sábado, outubro 22, 2005

Desarmamento

Hoje ao meio-dia estávamos discutindo o desarmamento no Brasil. Como todas as decisões, esta também importa um benefício e um encargo em qualquer caminho que se tome. Eu não sou burro a ponto de não saber que armas são instrumentos feitos pra matar gente, mas eu me posicionei contra a proibição do comércio de armas de fogo e munições no Brasil.
Eu penso nos efeitos práticos da proibição. Nós temos uma lei que proibe o porte ilegal de armas e, por isso mesmo, se espera que um bandido não tenha uma arma. Se o Estado, atualmente, já não é capaz de desarmá-lo, o que muda com o referendo? O único desarmado será o cidadão. Sim, pelo que me disseram, 61% das armas em mãos de bandidos foram compradas legalmente e acabaram na mão deles ilegalmente (através de furto, por exemplo). Bem, mas eu espero que o Estado puna alguém que furte, principalmente se for uma arma. (O que eliminaria 61% das armas em mãos de bandidos).
É claro, continuaríamos tendo os acidentes domésticos com as armas, mas isso também é crime (omissão de cautela). E eu também espero que o Estado seja capaz de punir este crime. E não falo aqui de punição "você sofrerá para pagar pelo que fez". Eu falo de punição-solução, aquela que diminua casos iguais no futuros.
Agora querer retirar da gente qualquer direito que seja, é como dizer "olha, o Estado não é suficientemente competente para reprimir os crimes a que ele se propõe solucionar de uma maneira educativa, por isso sempre vão haver crimes. Nossa Lei Penal é um lixo, não surte efeitos bons. E pior, o Estado não é capaz nem de educar a população, de conscientizá-la a respeito. Portanto, estamos proibindo algo, repassando o ônus para o cidadão, para que as coisa fiquem mais fáceis (para nós)".
É sempre mais fácil proibir.
Eu não pretendo nunca ter uma arma, mas eu acredito que esse direito existe por alguma razão (nem que seja enriquecer quem quer vender armas). Não acho que um direito seja pior do que o outro. Acho que deve ser preservado o direito do indivíduo se auto-determinar.
Proibir é impor algo sob ameaça de uma pena, é essa a opção que você faria a respeito de algo que você não tem certeza?